domingo, 3 de julho de 2011

Periodo Democratico do Brasil e Ditadura Militar

Em 1930, uma revolta chefiada por Getúlio Vargas toma o poder e mantém o seu líder por 15 anos na chefia de governo. Após a II Guerra, ventos liberalizantes chegam ao Brasil e destituem Vargas. Dutra é eleito, mas Getúlio retorna, pelas urnas à presidência e de lá só sai morto, após suicidar-se em meio a uma grave crise política, em agosto de 1954. Dez anos depois, nova crise, culminando com o golpe militar em 1º de abril de 1964, que mergulhou o Brasil em um período de ditadura até 1985.
Brasília - O golpe militar de 31 de março de 1964 foi o mais longo período de interrupção democrática pelo qual passou o Brasil durante a República. Qualificado pela história como "os anos de chumbo", o período da ditadura foi marcado pela cassação de direitos civis, censura à imprensa, repressão violenta das manifestações populares, assassinatos e torturas.Hem , 1964 começou, na verdade, quatro anos antes, com a renúncia de Jânio Quadros, da UDN - um partido de direita -, em 1961, sete meses após sua posse. Apoiado por uma ampla coligação, a renúncia deixou um vácuo de poder, uma vez que seu vice, João Goulart, do PTB - um partido de esquerda -, era visto com desconfiança pelas Forças Armadas.

Para garantir a posse de João Goulart e evitar um golpe militar, o então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola (PTB), desencadeou a Campanha da Legalidade, que reivindicava a preservação da ordem jurídica e a garantia de posse do vice-presidente que retornava de uma viagem oficial à China. Do porão da sede de governo gaúcho, Brizola fazia pronunciamentos à nação.

Com o decorrer do tempo, ameaçado por greves constantes, sem o apoio da imprensa e de parcela significativa da sociedade, os militares depõem Goulart. Em 31 de março de 1964 o general Olímpio Mourão Filho deslocou 3 mil soldados do Destacamento Tiradentes, de Belo Horizonte, em direção ao Rio de Janeiro para consolidar o golpe de Estado que garantiria aos militares 21 anos de governo.

O marechal Castello Branco assumiu a Presidência da República e João Goulart se exilou no Uruguai. Coube ao sucessor de Castello Branco, o marechal Artur da Costa e Silva iniciar o processo radicalização do regime a partir da edição do Ato Institucional nº 5 (AI-5) que deu ao Executivo poderes para fechar o Congresso Nacional, cassar o mandato de políticos e legalizar a repressão aos movimentos sociais. Foram os anos mais duros da ditadura militar, com mortes e torturas de militantes políticos que lutaram pela volta de democracia.

Os militares começaram a ceder à pressão da sociedade organizada pela restituição da democracia em 1978, no quarto governo militar, que tinha como presidente o general Ernesto Geisel. Coube a ele instituir o processo de “abertura política lenta e gradual", relatou certa vez à Agência Brasil o ex-senador Marco Maciel (DEM-PE), quando ainda ocupava uma cadeira no Senado.

Pela Emenda Constitucional nº 11, promulgada pelo Congresso Nacional em 13 de outubro de 1978, foram revogados todos os atos institucionais e garantida a imunidade parlamentar, lembrou Marco Maciel, à época integrante da Aliança Renovadora Nacional (Arena) partido que apoiava o regime. A aprovação da Lei da Anistia, no entanto, caberia ao general João Baptista Figueiredo, último presidente militar. A anistia que deveria restituir os direitos políticos dos perseguidos pela ditadura, acabou favorecendo também os militares.

O governo de Figueiredo foi marcado por uma série de atentados terroristas promovidos pelo Estado, como explosões de bancas de revistas, uma bomba enviada à sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a frustrada tentativa de explodir uma bomba no show comemorativo ao Dia do Trabalho, no Riocentro, em 30 de abril de 1981.

Em 1984 a pressão popular ganhou as ruas pedindo eleições diretas para presidente, com o movimento conhecido como Diretas Já. Porém, com a derrota da Emenda Dante de Oliveira, que instituía as eleições diretas para presidente da República em 1984, Tancredo Neves foi o nome escolhido para representar uma coligação de partidos de oposição reunidos na Aliança Democrática.

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